Altera os incisos I e II do art. 22 e os ANEXOS I e II da Lei Compleme...
Lei Complementar 000904/2024
Autor: Claudemir Ap. Borges
Data: 28/02/2024
Ementa: Altera os incisos I e II do art. 22 e os ANEXOS I e II da Lei Complementar 716,
de 26 de março de 2016.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Relacionada a lei 000716/2016 de 29/03/2016.
Download:
000903/2023
Lei Complementar
21/12/2023
Claudemir Ap. Borges
Autoriza a desafetação e a alienação de bem público do Município, e dá...
Lei Complementar 000903/2023
Autor: Claudemir Ap. Borges
Data: 21/12/2023
Ementa: Autoriza a desafetação e a alienação de bem público do Município, e dá outras providências.
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000902/2023
Lei Complementar
21/12/2023
Claudemir Ap. Borges
Dispõe sobre reorganização da estrutura administrativa e reestruturaçã...
Lei Complementar 000902/2023
Autor: Claudemir Ap. Borges
Data: 21/12/2023
Ementa: Dispõe sobre reorganização da estrutura administrativa e reestruturação de cargos da Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme. Altera a Lei Complementar n° 218 de 1º de abril de 1998 e dá outras providências.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 000218/1998 de 01/04/1998.
Download:
000901/2023
Lei Complementar
21/12/2023
Claudemir Ap. Borges
Altera o Anexo I-B, II-B e V-B - Quadro Suplementar da Lei Complementa...
Lei Complementar 000901/2023
Autor: Claudemir Ap. Borges
Data: 21/12/2023
Ementa: Altera o Anexo I-B, II-B e V-B - Quadro Suplementar da Lei Complementar nº 618, de 28 de novembro de 2011.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 000618/2011 de 28/11/2011.
Download:
000900/2023
Lei Complementar
29/11/2023
Claudemir Ap. Borges
Dispões sobro o Código de Obras e Edificações do Município de Leme e d...
Lei Complementar 000900/2023
Autor: Claudemir Ap. Borges
Data: 29/11/2023
Ementa: Dispões sobro o Código de Obras e Edificações do Município de Leme e dá outras providências
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000899/2023
Lei Complementar
10/11/2023
Ricardo de Moraes Canata
Dá nova redação ao artigo 1º e artigo 3º bem como seus parágrafos terc...
Lei Complementar 000899/2023
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Data: 10/11/2023
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º e artigo 3º bem como seus parágrafos terceiro e quarto da Lei Complementar Municipal nº 885, de 17 de maio de 2023.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 000855/2021 de 17/12/2021.
Download:
000898/2023
Lei Complementar
06/11/2023
Claudemir Aparecido Borges
“Altera dispositivos das Leis Complementares Municipais nº 789, de 10 ...
Lei Complementar 000898/2023
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 06/11/2023
Ementa: “Altera dispositivos das Leis Complementares Municipais nº 789, de 10 de setembro de 2019, e nº 798, de 05 de dezembro de 2019, adequando e definindo os usos, as ocupações, e o perímetro urbano do Município de Leme e dá outras providências”.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 000798/2019 de 05/12/2019.
Download:
000897/2023
Lei Complementar
06/11/2023
Claudemir Aparecido Borges
“Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 854, de 17 de de...
Lei Complementar 000897/2023
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 06/11/2023
Ementa: “Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 854, de 17 de dezembro de 2021, para regulamentar a entrega dos acessos, da iluminação e das áreas públicas em novos parcelamentos de solo no Município de Leme e dá outras providências”.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 000854/2021 de 17/12/2021.
Download:
000896/2023
Lei Complementar
19/10/2023
Claudemir Aparecido Borges
Dispõe sobre o pagamento de parcela complementar aos Enfermeiros, Técn...
Lei Complementar 000896/2023
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 19/10/2023
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de parcela complementar aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de Assistência Financeira Complementar, abre crédito adicional especial, e dá outras providências.
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000895/2023
Lei Complementar
31/08/2023
Claudemir Aparecido Borges
Dispõe sobre a prevenção do combate ao assédio sexual na Adm Publica D...
Lei Complementar 000895/2023
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 31/08/2023
Ementa: Dispõe sobre a prevenção do combate ao assédio sexual na Adm Publica Direta
e Indireta do Município de Leme
Download:
000894/2023
Lei Complementar
24/08/2023
Claudemir Aparecido Borges
“Concede isenção por prazo determinado do
Imposto sobre a Propriedad...
Lei Complementar 000894/2023
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 24/08/2023
Ementa: “Concede isenção por prazo determinado do
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana (IPTU) para os novos loteamentos e/ou
condomínios horizontais, regularmente aprovados
e localizados na área urbana.
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000893/2023
Lei Complementar
21/06/2023
Claudemir Aparecido Borges
Altera dispositivos da Lei Municipal 806 de 12 de dezembro de 2019, qu...
Lei Complementar 000893/2023
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 21/06/2023
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal 806 de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos profissionais do Magistério Público de Leme.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 000806/2019 de 12/12/2019.
Download:
000892/2023
Lei Complementar
21/06/2023
Claudemir Aparecido Borges
Altera o Anexo I-B da Lei Complementar nº 618 de 28 de novembro de 201...
Lei Complementar 000892/2023
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 21/06/2023
Ementa: Altera o Anexo I-B da Lei Complementar nº 618 de 28 de novembro de 2011 e o anexo V da Lei Complementar nº 624, de 14 de dezembro de 2011 criando cargos públicos na SAECIL.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 000618/2011 de 28/11/2011.
Download:
000891/2023
Lei Complementar
31/05/2023
Claudemir Aparecido Borges
Acresce o Art. 97-A na Lei Complementar nº 564, de 29 de dezembro de 2...
Lei Complementar 000891/2023
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 31/05/2023
Ementa: Acresce o Art. 97-A na Lei Complementar nº 564, de 29 de dezembro de 2009, e suas alterações.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Relacionada a lei 000564/2009 de 29/12/2009.
Download:
000890/2023
Lei Complementar
31/05/2023
Claudemir Aparecido Borges
Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes de Saúde, Agentes Comunitário...
Lei Complementar 000890/2023
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 31/05/2023
Ementa: Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes de Saúde, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias (Controle de Vetores).
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000889/2023
Lei Complementar
24/05/2023
Claudemir Aparecido Borges
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações e subsídios dos s...
Lei Complementar 000889/2023
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 24/05/2023
Ementa: “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, nos termos em que específica.”
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000888/2023
Lei Complementar
24/05/2023
Claudemir Aparecido Borges
Dá nova redação ao inciso II, do parágrafo 2º do artigo
12, e do inc...
Lei Complementar 000888/2023
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 24/05/2023
Ementa: Dá nova redação ao inciso II, do parágrafo 2º do artigo
12, e do inciso III do artigo 63, da Lei
Complementar nº 820 de 26 de março de 2020 que dispõe
sobre o Estatuto Geral da Guarda Civil Municipal
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Relacionada a lei 000820/2020 de 26/03/2020.
Download:
000887/2023
Lei Complementar
24/05/2023
Claudemir Aparecido Borges
“Autoriza o Município de Leme a receber o sistema ou ativo de iluminaç...
Lei Complementar 000887/2023
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 24/05/2023
Ementa: “Autoriza o Município de Leme a receber o sistema ou ativo de iluminação pública – registrado como Ativo Imobilizado em Serviço – AIS, e dá outras providências.”
Download:
000886/2023
Lei Complementar
19/05/2023
Claudemir Aparecido Borges
“Dispõe sobre o acréscimo de cargos
no Quadro Geral do Pessoal do Exe...
Lei Complementar 000886/2023
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 19/05/2023
Ementa: “Dispõe sobre o acréscimo de cargos
no Quadro Geral do Pessoal do Executivo.”
Download:
000885/2023
Lei Complementar
17/05/2023
Claudemir Aparecido Borges
Institui vale-alimentação na forma como especifica e dá outras providê...
Lei Complementar 000885/2023
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 17/05/2023
Ementa: Institui vale-alimentação na forma como especifica e dá outras providências.”
