Nova Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida
Ela será entregue inicialmente no Rio Grande do Sul
Nesta
terça-feira (26), começa a ser emitida a nova carteira de identidade nacional,
documento que adotará o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas
(CPF) como “registro geral, único e válido para todo o país”.
O
primeiro estado a emitir a carteira será o Rio Grande do Sul, a partir desta
terça-feira (26). Em seguida, virão Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas e
Paraná. Não há ainda previsão para os demais estados.
A nova
identidade vem com um QR Code, que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado,
como um smartphone, o que permitirá a validação eletrônica de sua
autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.
Essa nova versão do
documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à
inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em
passaportes.
Até o
momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do
documento de identidade nos postos imigratórios de países do Mercosul. Para as
demais nações, o passaporte continua sendo obrigatório.
O novo Registro Geral
(RG) terá validade de dez anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para os
maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.
Segundo o Ministério da
Economia, “neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades
para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas
certidões atualizadas. Pessoas que não possuírem ou estiverem com as
informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento a
distância da Receita Federal para resolver a situação. No futuro, os próprios
órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF”.
Atualização
de dadosA atualização das
informações no CPF pode ser feita gratuitamente pela internet, no site da
Receita Federal. Dependendo da situação, pode ser necessário o envio de
documentos para a Receita Federal via e-mail.
A lista
de documentos necessários para a atualização do CPF foi disponibilizada no site
do Ministério da
Economia, bem como os e-mails da Receita, para onde os
documentos devem ser enviados. Para acessá-lo, clique aqui.