Dispõe sobre a instituição da “Corrida Pedestre Camila Maria Matte”, n...
Lei Ordinária 004280/2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Data: 27/03/2024
Ementa: Dispõe sobre a instituição da “Corrida Pedestre Camila Maria Matte”, no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências.
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004278/2024
Lei Ordinária
18/03/2024
Claudemir Ap. Borges
Dá denominação a Sistema de Lazer - Desmembramento "Fermac",
- "Praç...
Lei Ordinária 004278/2024
Autor: Claudemir Ap. Borges
Data: 18/03/2024
Ementa: Dá denominação a Sistema de Lazer - Desmembramento "Fermac",
- "Praça Pedro Fantinato Neto"
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004276/2024
Lei Ordinária
07/03/2024
Claudemir Ap. Borges
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá...
Lei Ordinária 004276/2024
Autor: Claudemir Ap. Borges
Data: 07/03/2024
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências
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004275/2024
Lei Ordinária
07/03/2024
Claudemir Ap. Borges
Institui o "Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Mun...
Lei Ordinária 004275/2024
Autor: Claudemir Ap. Borges
Data: 07/03/2024
Ementa: Institui o "Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal" nas condições que especifica.
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004274/2024
Lei Ordinária
01/03/2024
Ricardo de Moraes Canata
Projeto de Lei, dispõe sobre a instituição de beneficio aos portadores...
Lei Ordinária 004274/2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Data: 01/03/2024
Ementa: Projeto de Lei, dispõe sobre a instituição de beneficio aos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA)
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004273/2024
Lei Ordinária
29/02/2024
Claudemir Ap. Borges
Dá denominação ao Núcleo Social da Saúde ‘SUZANA BRAZÃO MARQUES...
Lei Ordinária 004273/2024
Autor: Claudemir Ap. Borges
Data: 29/02/2024
Ementa: Dá denominação ao Núcleo Social da Saúde ‘SUZANA BRAZÃO MARQUES
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004272/2024
Lei Ordinária
29/02/2024
Claudemir Ap. Borges
Dá denominação ao Pronto Atendimento Municipal ‘IDA DE AZEVEDO SODRÉ’ ...
Lei Ordinária 004272/2024
Autor: Claudemir Ap. Borges
Data: 29/02/2024
Ementa: Dá denominação ao Pronto Atendimento Municipal ‘IDA DE AZEVEDO SODRÉ’ ”
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004271/2024
Lei Ordinária
29/02/2024
Claudemir Ap. Borges
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá...
Lei Ordinária 004271/2024
Autor: Claudemir Ap. Borges
Data: 29/02/2024
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências
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004270/2024
Lei Ordinária
29/02/2024
Claudemir Ap. Borges
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá ...
Lei Ordinária 004270/2024
Autor: Claudemir Ap. Borges
Data: 29/02/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências
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004269/2024
Lei Ordinária
22/02/2024
Claudemir Ap. Borges
Altera dispositivos da Lei nº 2791, de 27 de outubro de 2005, que conc...
Lei Ordinária 004269/2024
Autor: Claudemir Ap. Borges
Data: 22/02/2024
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2791, de 27 de outubro de 2005, que concede subvenção e dá outras providências.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Relacionada a lei 002791/2005 de 27/10/2005.
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004268/2024
Lei Ordinária
07/02/2024
Claudemir Ap. Borges
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá out...
Lei Ordinária 004268/2024
Autor: Claudemir Ap. Borges
Data: 07/02/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
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004267/2024
Lei Ordinária
07/02/2024
Claudemir Ap. Borges
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá ...
Lei Ordinária 004267/2024
Autor: Claudemir Ap. Borges
Data: 07/02/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.
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000904/2024
Lei Complementar
28/02/2024
Claudemir Ap. Borges
Altera os incisos I e II do art. 22 e os ANEXOS I e II da Lei Compleme...
Lei Complementar 000904/2024
Autor: Claudemir Ap. Borges
Data: 28/02/2024
Ementa: Altera os incisos I e II do art. 22 e os ANEXOS I e II da Lei Complementar 716,
de 26 de março de 2016.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Relacionada a lei 000716/2016 de 29/03/2016.
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000433/2024
Decreto Legislativo
14/02/2024
Ricardo de Moraes Canata
Concede título de cidadão lemense para o Excelentíssimo Sr. Deputado F...
Decreto Legislativo 000433/2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Data: 14/02/2024
Ementa: Concede título de cidadão lemense para o Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Saulo Pedroso de Souza.
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000432/2024
Decreto Legislativo
14/02/2024
Ricardo de Moraes CAnata
Concede título de cidadão lemense ao Profº Dr. Eugênio Yokoya...
Decreto Legislativo 000432/2024
Autor: Ricardo de Moraes CAnata
Data: 14/02/2024
Ementa: Concede título de cidadão lemense ao Profº Dr. Eugênio Yokoya
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000394/2024
Resolução
05/03/2024
Ricardo de Moraes Canata
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO 352 D...
Resolução 000394/2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Data: 05/03/2024
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO 352 DE 25 DE MAIO DE 2018.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Relacionada a lei 000352/2018 de 25/05/2018.
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000393/2024
Resolução
14/02/2024
Ricardo de Moraes Canata
Regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre ...
Resolução 000393/2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Data: 14/02/2024
Ementa: Regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Leme/SP e dá outras providências.
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000392/2024
Resolução
06/02/2024
Ricardo de Moraes Canata
Dá nova redação ao art. 26, inciso IX alínea “a”; ao artigo 53; ao ar...
Resolução 000392/2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Data: 06/02/2024
Ementa: Dá nova redação ao art. 26, inciso IX alínea “a”; ao artigo 53; ao artigo
201 parágrafo 4º e ao artigo 240 parágrafo 2º, todos da Resolução nº 144 de 10 de abril de 1995 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Leme/SP e dá outras providências.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Relacionada a lei 000144/1995 de 10/04/1995.
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004266/2023
Lei Ordinária
21/12/2023
Claudemir Ap. Borges
Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários M...
Lei Ordinária 004266/2023
Autor: Claudemir Ap. Borges
Data: 21/12/2023
Ementa: Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, Agentes Políticos do Município de Leme e dá outras providências.
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004265/2023
Lei Ordinária
20/12/2023
Ricardo de Moraes Canata
Declara utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO PROJETO MENINOS DA VILA DE LEM...
Lei Ordinária 004265/2023
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Data: 20/12/2023
Ementa: Declara utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO PROJETO MENINOS DA VILA DE LEME-SP"