Câmara Municipal de Leme

Publicações de Projeto de Resolução - LOURDES SILVA CAMACHO DOS ANIMAIS Partido: PV

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Data Ementa Download
9/2023 11/12/2023 EMENTA: Dá nova redação ao art. 26, inciso IX alínea “a”; ao art...
7/2023 14/08/2023 Altera os incisos 3º e 6º do artigo 11 da Resolução nº 352, de 2...
6/2023 02/08/2023 “Altera o Anexo III da Resolução nº 332 de 23 de fevereiro de 20...
5/2023 27/06/2023 Dá nova redação ao artigo 1º alterando os anexos da Resolução nº...
3/2023 05/04/2023 Regulamenta a Concessão de Títulos de Honraria no Município de L...
2/2023 28/03/2023 Dá nova redação ao inciso I do § 7º do artigo 8º da Resolução nº...
1/2023 10/03/2023 Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Leme a aquisição de...
1/2022 04/04/2022 CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISL...
11/2021 09/11/2021 “DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA NO 20º CONGRESSO NACIONAL...
10/2021 28/09/2021 Revoga-se o inciso III e parágrafos 7º e 8º e altera o parágrafo...