Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial e dá ou...
Lei Ordinária 004017/2021
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 25/06/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial e dá outras providências
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004016/2021
Lei Ordinária
25/06/2021
Claudemir Aparecido Borges
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial e dá ou...
Lei Ordinária 004016/2021
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 25/06/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial e dá outras providências
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004015/2021
Lei Ordinária
18/06/2021
Claudemir Aparecido Borges
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial e dá ou...
Lei Ordinária 004015/2021
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 18/06/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial e dá outras providências
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004014/2021
Lei Ordinária
27/05/2021
Claudemir Aparecido Borges
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional suplementar e dá...
Lei Ordinária 004014/2021
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 27/05/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional suplementar e dá outras providências
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004013/2021
Lei Ordinária
27/05/2021
Claudemir Aparecido Borges
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial e dá ou...
Lei Ordinária 004013/2021
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 27/05/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial e dá outras providências
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004012/2021
Lei Ordinária
17/05/2021
Ricardo de Moraes Canata
Dispõe sobre a identificação dos veículos oficiais da Prefeitura
da c...
Lei Ordinária 004012/2021
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Data: 17/05/2021
Ementa: Dispõe sobre a identificação dos veículos oficiais da Prefeitura
da cidade de Leme, estado de São Paulo e dá outras
providências.
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004011/2021
Lei Ordinária
14/05/2021
Claudemir Aparecido Borges
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial e dá ou...
Lei Ordinária 004011/2021
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 14/05/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial e dá outras providências
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004010/2021
Lei Ordinária
07/05/2021
Claudemir Aparecido Borges
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial e dá ou...
Lei Ordinária 004010/2021
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 07/05/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial e dá outras providências
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004009/2021
Lei Ordinária
23/04/2021
Claudemir Aparecido Borges
Autoriza o Executivo Municipal a conceder
repasse a título de Contrib...
Lei Ordinária 004009/2021
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 23/04/2021
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder
repasse a título de Contribuição Financeira à
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Leme e autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional especial e dá outras
providências.
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004008/2021
Lei Ordinária
16/04/2021
Claudemir Aparecido Borges
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicionai suplementar e dá...
Lei Ordinária 004008/2021
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 16/04/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicionai suplementar e dá outras providências
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004007/2021
Lei Ordinária
09/04/2021
Ricardo de Moraes Canata
Declara de Utilidade Pública a APPAL - AASOCIAÇÃO DE
PROTEÇÃO E PRESE...
Lei Ordinária 004007/2021
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Data: 09/04/2021
Ementa: Declara de Utilidade Pública a APPAL - AASOCIAÇÃO DE
PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DE LEME
DO MOVIMENTO ECOLÓGICO SOS MOGI GUAÇU
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004006/2021
Lei Ordinária
01/04/2021
Claudemir Aparecido Borges
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial e dá ou...
Lei Ordinária 004006/2021
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 01/04/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial e dá outras providências
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004005/2021
Lei Ordinária
01/04/2021
Claudemir Aparecido Borges
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial e dá ou...
Lei Ordinária 004005/2021
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 01/04/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial e dá outras providências
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004004/2021
Lei Ordinária
01/04/2021
Claudemir Aparecido Borges
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicionai especial e dá ou...
Lei Ordinária 004004/2021
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 01/04/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicionai especial e dá outras providências
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004003/2021
Lei Ordinária
26/03/2021
Claudemir Aparecido Borges
Dispõe sobre a criação do novo Conselho
Municipal de Acompanhamento e...
Lei Ordinária 004003/2021
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 26/03/2021
Ementa: Dispõe sobre a criação do novo Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social
do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em
conformidade com o art. 212-a da Constituição
Federal, regulamentado na forma da Lei 14.113.
de 25 de dezembro de 2020.
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004002/2021
Lei Ordinária
26/03/2021
Claudemir Aparecido Borges
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial e dá ou...
Lei Ordinária 004002/2021
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 26/03/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial e dá outras providências
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004001/2021
Lei Ordinária
18/03/2021
Claudemir Aparecido Borges
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial e dá ou...
Lei Ordinária 004001/2021
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 18/03/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial e dá outras providências
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004000/2021
Lei Ordinária
18/03/2021
Claudemir Aparecido Borges
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial e dá ou...
Lei Ordinária 004000/2021
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 18/03/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial e dá outras providências
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003999/2021
Lei Ordinária
18/03/2021
Claudemir Aparecido Borges
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial e dá ou...
Lei Ordinária 003999/2021
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 18/03/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial e dá outras providências
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003998/2021
Lei Ordinária
18/03/2021
Claudemir Aparecido Borges
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial e dá ou...
Lei Ordinária 003998/2021
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 18/03/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial e dá outras providências
