Altera o artigo 1° da Lei Ordinária 3.869, de 18
de dezembro de 2019,...
Lei Ordinária 003968/2020
Autor: Wagner Ricardo Antunes Filho
Data: 11/11/2020
Ementa: Altera o artigo 1° da Lei Ordinária 3.869, de 18
de dezembro de 2019, que Autoriza o
Executivo Municipal a celebrar Termo de
Convénio e respectivos termos aditivos e de re-
ratificação, com a Irmandade Santa Casa de
Misericórdia de Leme.
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003967/2020
Lei Ordinária
11/11/2020
Wagner Ricardo Antunes Filho
Altera dispositivo da Lei Ordinária
n° 3.936, de 10 de julho de 2.020...
Lei Ordinária 003967/2020
Autor: Wagner Ricardo Antunes Filho
Data: 11/11/2020
Ementa: Altera dispositivo da Lei Ordinária
n° 3.936, de 10 de julho de 2.020.
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003966/2020
Lei Ordinária
11/11/2020
Wagner Ricardo Antunes Filho
Dispõe sobre denominação
de rotatória...
Lei Ordinária 003966/2020
Autor: Wagner Ricardo Antunes Filho
Data: 11/11/2020
Ementa: Dispõe sobre denominação
de rotatória
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003965/2020
Lei Ordinária
09/11/2020
Wagner Ricardo Antunes Filho
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
suplementar e dá...
Lei Ordinária 003965/2020
Autor: Wagner Ricardo Antunes Filho
Data: 09/11/2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
suplementar e dá outras providências
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003964/2020
Lei Ordinária
22/10/2020
Wagner Ricardo Antunes Filho
Dá denominação à Próprios
Municipais e as vias públicas...
Lei Ordinária 003964/2020
Autor: Wagner Ricardo Antunes Filho
Data: 22/10/2020
Ementa: Dá denominação à Próprios
Municipais e as vias públicas
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003964/2020
Lei Ordinária
22/10/2020
Wagner Ricardo Antunes Filho
Dá denominação a Próprios municipais e as vias públicas....
Lei Ordinária 003964/2020
Autor: Wagner Ricardo Antunes Filho
Data: 22/10/2020
Ementa: Dá denominação a Próprios municipais e as vias públicas.
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003963/2020
Lei Ordinária
22/10/2020
Wagner Ricardo Antunes Filho
Dispõe sobre autorização para o
reparcelamento de débitos do Municípi...
Lei Ordinária 003963/2020
Autor: Wagner Ricardo Antunes Filho
Data: 22/10/2020
Ementa: Dispõe sobre autorização para o
reparcelamento de débitos do Município de Leme
junto ao Estado de São Paulo, representado pela
Secretaria de Estado da Saúde.
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003963/2020
Lei Ordinária
22/10/2020
Wagner Ricardo Antunes Filho
Dispõe sobre autorização para o reparcelamento de débitos do Município...
Lei Ordinária 003963/2020
Autor: Wagner Ricardo Antunes Filho
Data: 22/10/2020
Ementa: Dispõe sobre autorização para o reparcelamento de débitos do Município de Leme junto ao Estado de São Paulo, representado pela Secretaria de Estado da Saúde
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003962/2020
Lei Ordinária
22/10/2020
Wagner Ricardo Antunes Filho
Disciplina a seleção e premiação de
projetos artísticos e culturais d...
Lei Ordinária 003962/2020
Autor: Wagner Ricardo Antunes Filho
Data: 22/10/2020
Ementa: Disciplina a seleção e premiação de
projetos artísticos e culturais de diversas
áreas do setor cultural do município de
Leme, denominado Prémio Aldir Blanc.
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003962/2020
Lei Ordinária
22/10/2020
Wagner Ricardo Antunes Filho
Disciplina a seleção e premiação de projetos artísticos e culturais de...
Lei Ordinária 003962/2020
Autor: Wagner Ricardo Antunes Filho
Data: 22/10/2020
Ementa: Disciplina a seleção e premiação de projetos artísticos e culturais de diversas áreas do setor cultural do município de Leme, denominado Prêmio Aldir Blanc
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003961/2020
Lei Ordinária
14/10/2020
Wagner Ricardo Antunes Filho
Altera disposições da Lei Ordinária n° 3.925, de 10 de junho de
2020,...
Lei Ordinária 003961/2020
Autor: Wagner Ricardo Antunes Filho
Data: 14/10/2020
Ementa: Altera disposições da Lei Ordinária n° 3.925, de 10 de junho de
2020, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar
operação de crédito junto à Caixa Económica Federal, no
âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e
ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a
aplicação em Despesa de Capital, Obras, Equipamentos,
Material Permanente, Desapropriação de Imóveis, e a oferecer
garantias e dá outras providências.
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003961/2020
Lei Ordinária
14/10/2020
Wagner Ricardo Antunes Filho
Altera disposições da Lei Ordinária nº3925, de 10 de junho de 2020, q...
Lei Ordinária 003961/2020
Autor: Wagner Ricardo Antunes Filho
Data: 14/10/2020
Ementa: Altera disposições da Lei Ordinária nº3925, de 10 de junho de 2020, que autoriza o Poder Executivo Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA-Financiamento à infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeira destinado a aplicação em Despesa de Capital, obras, Equipamentos, material Permanente, Desapropriação de Imóveis, e a oferecer garantias de dá outras providências.
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003960/2020
Lei Ordinária
08/10/2020
Wagner Ricardo Antunes Filho
Aprova o Plano Municipal de Gestão de
Resíduos da Construção Civil do...
Lei Ordinária 003960/2020
Autor: Wagner Ricardo Antunes Filho
Data: 08/10/2020
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Gestão de
Resíduos da Construção Civil do
Município de Leme-SP
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003960/2020
Lei Ordinária
08/10/2020
Wagner Ricardo Antunes Filho
Aprova o Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil do ...
Lei Ordinária 003960/2020
Autor: Wagner Ricardo Antunes Filho
Data: 08/10/2020
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil do Município de Leme
Download:
003959/2020
Lei Ordinária
08/10/2020
Wagner Ricardo Antunes Filho
Aprova a revisão do Plano Municipal de
Gestão Integrada de Resíduos S...
Lei Ordinária 003959/2020
Autor: Wagner Ricardo Antunes Filho
Data: 08/10/2020
Ementa: Aprova a revisão do Plano Municipal de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do
Município de Leme-SP
Download:
003959/2020
Lei Ordinária
08/10/2020
Wagner Ricardo Antunes Filho
Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Só...
Lei Ordinária 003959/2020
Autor: Wagner Ricardo Antunes Filho
Data: 08/10/2020
Ementa: Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Leme.
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003958/2020
Lei Ordinária
28/09/2020
Wagner Ricardo Antunes Filho
Dispõe sobre a denominação de
vias públicas. ...
Lei Ordinária 003958/2020
Autor: Wagner Ricardo Antunes Filho
Data: 28/09/2020
Ementa: Dispõe sobre a denominação de
vias públicas.
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003958/2020
Lei Ordinária
28/09/2020
Wagner Ricardo Antunes Filho
Dispõe sobre a denominação de vias públicas....
Lei Ordinária 003958/2020
Autor: Wagner Ricardo Antunes Filho
Data: 28/09/2020
Ementa: Dispõe sobre a denominação de vias públicas.
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003957/2020
Lei Ordinária
16/09/2020
Wagner Ricardo Antunes Filho
Autoriza o Executivo Municipal a
conceder repasse a título de Contrib...
Lei Ordinária 003957/2020
Autor: Wagner Ricardo Antunes Filho
Data: 16/09/2020
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a
conceder repasse a título de Contribuição
Financeira à Irmandade Santa Casa de
Misericórdia de Leme. ”
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003957/2020
Lei Ordinária
16/09/2020
Wagner Ricardo Antunes Filho
Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse a título de Contribu...
Lei Ordinária 003957/2020
Autor: Wagner Ricardo Antunes Filho
Data: 16/09/2020
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse a título de Contribuição Financeira à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Leme
