Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional especial e dá ou...
Lei Ordinária 003878/2020
Autor: Wagner Ricardo Antunes Filho
Data: 13/02/2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional especial e dá outras
providências
Download:
003877/2020
Lei Ordinária
13/02/2020
Wagner Ricardo Antunes Filho
Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional especial e dá ou...
Lei Ordinária 003877/2020
Autor: Wagner Ricardo Antunes Filho
Data: 13/02/2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional especial e dá outras
providências
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003876/2020
Lei Ordinária
13/02/2020
Wagner Ricardo Antunes Filho
Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar e dá...
Lei Ordinária 003876/2020
Autor: Wagner Ricardo Antunes Filho
Data: 13/02/2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar e dá
outras providências
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003875/2020
Lei Ordinária
13/02/2020
Wagner Ricardo Antunes Filho
Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar e dá...
Lei Ordinária 003875/2020
Autor: Wagner Ricardo Antunes Filho
Data: 13/02/2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar e dá
outras providências
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003874/2020
Lei Ordinária
05/02/2020
Wagner Ricardo Antunes Filho
Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar e dá...
Lei Ordinária 003874/2020
Autor: Wagner Ricardo Antunes Filho
Data: 05/02/2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar e dá
outras providências
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003873/2020
Lei Ordinária
05/02/2020
Wagner Ricardo Antunes Filho
Autoriza a SAECIL — Superintendência
de Água e Esgoto da Cidade de Le...
Lei Ordinária 003873/2020
Autor: Wagner Ricardo Antunes Filho
Data: 05/02/2020
Ementa: Autoriza a SAECIL — Superintendência
de Água e Esgoto da Cidade de Leme a
j celebrar convénio com o FEHIDRO —
i Fundo Estadual de Recursos Hídricos e dá
i outras providências
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003872/2020
Lei Ordinária
05/02/2020
Wagner Ricardo Antunes Filho
Dispõe sobre a realização de parcerias
público-privadas no âmbito da
...
Lei Ordinária 003872/2020
Autor: Wagner Ricardo Antunes Filho
Data: 05/02/2020
Ementa: Dispõe sobre a realização de parcerias
público-privadas no âmbito da
administração pública Municipal de
Leme, e dá outras providências.
Download:
000815/2020
Lei Complementar
13/02/2020
Wagner Ricardo Antunes Filho
Altera e acresce dispositivos à Lei
Complementar n° 760, de 21 de
se...
Lei Complementar 000815/2020
Autor: Wagner Ricardo Antunes Filho
Data: 13/02/2020
Ementa: Altera e acresce dispositivos à Lei
Complementar n° 760, de 21 de
setembro de 2018, que Autoriza o Poder
Executivo a conceder o direito real de
uso de bem imóvel municipal para
execução de atividades sociais voltadas
às famílias da comunidade carente
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000814/2020
Lei Complementar
13/02/2020
Wagner Ricardo Antunes Filho
Altera o artigo 1° da Lei Complementar n°
805, de 12 de dezembro de 2...
Lei Complementar 000814/2020
Autor: Wagner Ricardo Antunes Filho
Data: 13/02/2020
Ementa: Altera o artigo 1° da Lei Complementar n°
805, de 12 de dezembro de 2019, que
Autoriza a Prefeitura Municipal de Leme a
alienar imóvel e a Superintendência de
Água e Esgotos da Cidade de Leme a
adquirir imóvel.
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000813/2020
Lei Complementar
06/01/2020
Adenir de Jesus Pinto
FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A
CONTRATAR ASSISTÊNCIA À SAÚDE P...
Lei Complementar 000813/2020
Autor: Adenir de Jesus Pinto
Data: 06/01/2020
Ementa: FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A
CONTRATAR ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA OS
SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LEME, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Download:
003870/2019
Lei Ordinária
18/12/2019
Wagner Ricardo Antunes Filho
Estima a receita e fixa a despesa para o
exercício de 2020...
Lei Ordinária 003870/2019
Autor: Wagner Ricardo Antunes Filho
Data: 18/12/2019
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o
exercício de 2020
Download:
003869/2019
Lei Ordinária
18/12/2019
Wagner Ricardo Antunes Filho
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar
Termo de Convénio e respect...
Lei Ordinária 003869/2019
Autor: Wagner Ricardo Antunes Filho
Data: 18/12/2019
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar
Termo de Convénio e respectivos termos
aditivos e de re-ratificação, com a
Irmandade Santa Casa de Misericórdia de
Leme.
Download:
003868/2019
Lei Ordinária
18/12/2019
Wagner Ricardo Antunes Filho
Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional especial e dá
o...
Lei Ordinária 003868/2019
Autor: Wagner Ricardo Antunes Filho
Data: 18/12/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional especial e dá
outras providências
Download:
003867/2019
Lei Ordinária
18/12/2019
Wagner Ricardo Antunes Filho
Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional especial e dá ou...
Lei Ordinária 003867/2019
Autor: Wagner Ricardo Antunes Filho
Data: 18/12/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional especial e dá outras
providências
Download:
003866/2019
Lei Ordinária
12/12/2019
Wagner Ricardo Antunes Filho
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo
de Convénio com a Fun...
Lei Ordinária 003866/2019
Autor: Wagner Ricardo Antunes Filho
Data: 12/12/2019
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo
de Convénio com a Fundação Universidade
Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP,
objetivando a realização de estágios.
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003865/2019
Lei Ordinária
05/12/2019
Wagner Ricardo Antunes Filho
Dá denominação ao Ambulatório da Melhor
Idade....
Lei Ordinária 003865/2019
Autor: Wagner Ricardo Antunes Filho
Data: 05/12/2019
Ementa: Dá denominação ao Ambulatório da Melhor
Idade.
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003864/2019
Lei Ordinária
05/12/2019
Wagner Ricardo Antunes Filho
Dispõe sobre a Política Municipal da Juventude e
estrutura o Conselho...
Lei Ordinária 003864/2019
Autor: Wagner Ricardo Antunes Filho
Data: 05/12/2019
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal da Juventude e
estrutura o Conselho Municipal da Juventude e dá
outras providências.
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003863/2019
Lei Ordinária
05/12/2019
Wagner Ricardo Antunes Filho
Dá denominação a via pública...
Lei Ordinária 003863/2019
Autor: Wagner Ricardo Antunes Filho
Data: 05/12/2019
Ementa: Dá denominação a via pública
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003862/2019
Lei Ordinária
05/12/2019
Wagner Ricardo Antunes Filho
Autoriza a adesão do Município de Leme à
Associação dos Amigos do Cam...
Lei Ordinária 003862/2019
Autor: Wagner Ricardo Antunes Filho
Data: 05/12/2019
Ementa: Autoriza a adesão do Município de Leme à
Associação dos Amigos do Caminho da Fé
Download:
003861/2019
Lei Ordinária
05/12/2019
Wagner Ricardo Antunes Filho
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial e dá ou...
Lei Ordinária 003861/2019
Autor: Wagner Ricardo Antunes Filho
Data: 05/12/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial e dá outras providências
