“Declara de utilidade pública o INSTITUTO RUBINHO
BUTIERI DO ESTADO D...
Lei Ordinária 004115/2022
Autor: Marcelo Alves de Carvalho Almeida
Data: 01/06/2022
Ementa: “Declara de utilidade pública o INSTITUTO RUBINHO
BUTIERI DO ESTADO DE SÃO PAULO”
Download:
004114/2022
Lei Ordinária
25/05/2022
Marcelo Alves de Carvalho Almeida
Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal
Vermelho no Municí...
Lei Ordinária 004114/2022
Autor: Marcelo Alves de Carvalho Almeida
Data: 25/05/2022
Ementa: Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal
Vermelho no Município de Leme/SP, visando o combate e a
prevenção à violência contra a mulher, e dá outras
providências
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004113/2022
Lei Ordinária
25/05/2022
Claudemir Aparecido Borges
Instituiu o Programa de Recuperação de Créditos da
Fazenda Pública Mu...
Lei Ordinária 004113/2022
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 25/05/2022
Ementa: Instituiu o Programa de Recuperação de Créditos da
Fazenda Pública Municipal nas condições que
especifica ”
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004112/2022
Lei Ordinária
25/05/2022
Claudemir Aparecido Borges
Dispõe sobre denominação de próprio público
municipal”...
Lei Ordinária 004112/2022
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 25/05/2022
Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio público
municipal”
Download:
004111/2022
Lei Ordinária
25/05/2022
Claudemir Aparecido Borges
Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse a
título de Contrib...
Lei Ordinária 004111/2022
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 25/05/2022
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse a
título de Contribuição Financeira à Irmandade Santa
Casa de Misericórdia de Leme.
Download:
004110/2022
Lei Ordinária
25/05/2022
Claudemir Aparecido Borges
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial e dá o...
Lei Ordinária 004110/2022
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 25/05/2022
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial e dá outras providências
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004109/2022
Lei Ordinária
23/05/2022
Marcelo Alves de Carvalho Almeida
Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e
Exploração Sexual d...
Lei Ordinária 004109/2022
Autor: Marcelo Alves de Carvalho Almeida
Data: 23/05/2022
Ementa: Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras
providências.
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004108/2022
Lei Ordinária
18/05/2022
Claudemir Aparecido Borges
Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Médico
Veterinário M...
Lei Ordinária 004108/2022
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 18/05/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Médico
Veterinário Municipal denominado “Dr Geovanni Pascoal
Peluzzo”, no âmbito do Município de Leme e dá outras
providências
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004107/2022
Lei Ordinária
18/05/2022
Claudemir Aparecido Borges
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial e dá o...
Lei Ordinária 004107/2022
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 18/05/2022
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial e dá outras providências”
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004106/2022
Lei Ordinária
18/05/2022
Marcelo Alves de Carvalho Almeida
Dispõe sobre a entrada de animais em hospitais para
visitação de paci...
Lei Ordinária 004106/2022
Autor: Marcelo Alves de Carvalho Almeida
Data: 18/05/2022
Ementa: Dispõe sobre a entrada de animais em hospitais para
visitação de pacientes internados
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004105/2022
Lei Ordinária
12/05/2022
Claudemir Aparecido Borges
Dá nova redação ao artigo 40 da Lei n9 3354, de 06 de
Julho de 2014,...
Lei Ordinária 004105/2022
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 12/05/2022
Ementa: Dá nova redação ao artigo 40 da Lei n9 3354, de 06 de
Julho de 2014, que dispõe sobre o Sistema Municipal
de Cultura de Leme, Estado de São Paulo, seus
princípios, objetivos, estrutura, organização gestão,
interrelações entre os seus componentes, recursos
humanos, financiamento.
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004104/2022
Lei Ordinária
12/05/2022
Claudemir Aparecido Borges
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial e dá ou...
Lei Ordinária 004104/2022
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 12/05/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial e dá outras providências
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004103/2022
Lei Ordinária
12/05/2022
Claudemir Aparecido Borges
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial e dá ou...
Lei Ordinária 004103/2022
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 12/05/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial e dá outras providências
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004102/2022
Lei Ordinária
05/05/2022
Claudemir Aparecido Borges
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial e dá ou...
Lei Ordinária 004102/2022
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 05/05/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial e dá outras providências
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004101/2022
Lei Ordinária
14/04/2022
Claudemir Aparecido Borges
Institui a Semana Municipal da Educação, Tecnologia
e Inovação no âmb...
Lei Ordinária 004101/2022
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 14/04/2022
Ementa: Institui a Semana Municipal da Educação, Tecnologia
e Inovação no âmbito do Município de Leme/SP e dá
outras providências.”
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004100/2022
Lei Ordinária
13/04/2022
Claudemir Aparecido Borges
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial e dá o...
Lei Ordinária 004100/2022
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 13/04/2022
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial e dá outras providências”
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004099/2022
Lei Ordinária
13/04/2022
Claudemir Aparecido Borges
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial e dá o...
Lei Ordinária 004099/2022
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 13/04/2022
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial e dá outras providências”
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004098/2022
Lei Ordinária
13/04/2022
Claudemir Aparecido Borges
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial e dá o...
Lei Ordinária 004098/2022
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 13/04/2022
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial e dá outras providências”
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004097/2022
Lei Ordinária
13/04/2022
Claudemir Aparecido Borges
Dispõe sobre a denominação de via pública....
Lei Ordinária 004097/2022
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 13/04/2022
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública.
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004096/2022
Lei Ordinária
13/04/2022
Claudemir Aparecido Borges
Dá denominação a Sala do Centro Integrado Educacional “Kamal Taufic Na...
Lei Ordinária 004096/2022
Autor: Claudemir Aparecido Borges
Data: 13/04/2022
Ementa: Dá denominação a Sala do Centro Integrado Educacional “Kamal Taufic Nassif”
JOSÉ LUIZ DAL BÓ
