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Presidentes do TSE e TREs alinham ações para segundo turno das eleições
24/10/2018
Em reunião realizada nesta segunda-feira (22),
magistrados discutiram as medidas em curso para combater informações falsas
A
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, reuniu-se
nesta segunda-feira (22) com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais
(TREs) para alinhar as ações para o segundo turno do pleito, que ocorrerá no
dia 28 de outubro. Durante o encontro, também foram mencionadas as medidas que
vêm sendo tomadas para combater as chamadas fake
news, informações falsas que circulam nas redes sociais e aplicativos de
mensagens.
A
presidente do TSE afirmou que as intercorrências provocadas pelas fake news durante o primeiro turno
foram enfrentadas com serenidade e firmeza pelos presidentes dos TREs. Ela
ressaltou que o fenômeno das notícias falsas é um desafio para a Justiça
Eleitoral, que está aprendendo a lidar com o problema, e adiantou as medidas de
enfrentamento que estão sendo tomadas pelo TSE para evitar a proliferação das fake news durante o segundo turno.
Uma delas foi a criação de uma página específica no portal do TSE para
esclarecer os eleitores sobre a veracidade das informações que circulam durante
o pleito, especialmente as difundidas nas redes sociais. Na
página, é possível
acessar informações que desconstroem boatos ou mensagens que buscam confundir
os eleitores brasileiros. Os esclarecimentos são prestados por meio de
informações oficiais da Justiça Eleitoral e de outras instituições públicas, e
também a partir dados oriundos de agências de checagem de conteúdo. O conteúdo
informativo alerta para os riscos da desinformação, clamando pelo
compartilhamento consciente e responsável de mensagens nas redes sociais.
A
assessora-chefe da Assessoria de Comunicação Social do TSE, Ana Cristina Rosa,
apresentou a página durante a reunião e também exibiu três vídeos de uma série
que vem sendo produzida pelo Tribunal para combater notícias falsas veiculadas
sobre o trabalho da Justiça Eleitoral. Os vídeos terão sua divulgação reforçada
no dia das eleições. “A ideia é distribuir esses vídeos pelo WhatsApp, que demonstrou ser a ferramenta
mais utilizada para a disseminação das fake
news”, explicou a assessora-chefe. “Queremos responder na mesma linguagem,
porém com um antídoto mais eficaz para o enfrentamento das notícias falsas, que
é a verdade”, disse.
Pardal
O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, apresentou as
novas funcionalidades do aplicativo Pardal, que permite ao eleitor registrar
denúncias de irregularidades durante o período eleitoral.
No dia da votação, a queixa de qualquer eleitor sobre eventual defeito ou mau
funcionamento da urna eletrônica poderá ser apresentada imediatamente ao
mesário ou ao presidente da mesa da seção eleitoral. Este, por sua vez, deverá
registrar em ata a manifestação feita pelo eleitor, descrevendo a urna e a
situação apresentada, bem como comunicando o fato ao juiz eleitoral.
O
registro da queixa também deverá ser feito em meio digital, no Pardal, pelo
cartório eleitoral ou por servidor sob a responsabilidade do juiz eleitoral,
selecionando a opção "nova denúncia" e, em seguida,
"outros/denúncias", inclusive inserindo foto da ata lavrada. O
mesário e o presidente da mesa receptora de votos ficam dispensados de
registrar a ata no aplicativo Pardal.
O
próprio eleitor, por sua vez, exclusivamente até as 19h (horário de Brasília)
do dia das eleições, poderá fotografar a ata contendo a sua queixa e, ele
mesmo, registrá-la, como cidadão, no Pardal. Para tanto, deverá selecionar, no
aplicativo, a opção "nova denúncia" e, em seguida, "outros/denúncias".
A
ideia da medida é uniformizar o atendimento, o registro e o encaminhamento
desse tipo de ocorrência no dia da eleição.
Alinhamento
Segundo o presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais
Eleitorais (Coptrel), desembargador Márcio Vidal (TRE-MT), as ações do TSE vão
ajudar a informar o eleitor e também a proteger a Justiça Eleitoral de ataques.
“As fake news eram um problema esperado. O que não contávamos era que a Justiça
Eleitoral se tornasse vítima dessas mentiras”, disse.
Segundo
Márcio Vidal, o alinhamento dos tribunais quanto ao tratamento desse fenômeno
será fundamental para o fortalecimento da instituição. “Apesar da nossa
diversidade, nós caminhamos em uma só direção. Por isso, é importante
alinharmos nossas ações no esforço de identificar e anular os efeitos das fake news”, afirmou.
Ao
final da reunião, a Justiça Eleitoral, por meio da presidente do TSE e dos
presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs), reafirmaram a total
integridade e confiabilidade das urnas eletrônicas e do modelo brasileiro de
votação e apuração das eleições na “Carta à Nação Brasileira”.
Também participaram do encontro os ministros do TSE Og Fernandes, Admar Gonzaga
e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, e o vice-procurador-geral Eleitoral,
Humberto Jacques.
Fonte: http: www.tse.jus.br